No
dia 5 de outubro, os brasileiros terão de ir às urnas para votarem em deputado
estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da república.
De
olho naquilo em que os presidenciáveis querem (de fato) para a população LGBT -
Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans - eis a pesquisa do programa de governo de
cada um, com a listagem de em quais momentos o grupo é mencionado e quais são
os projetos voltados para a comunidade.
Isso
porque, no programa de governo, os presidenciáveis se propõem voluntariamente e
livremente a escolher os projetos do possível mandato, sem a interferência de
perguntas de jornalistas ou temas propostos por outros - mostrando claramente
quais são as próprias prioridades no que diz respeito ao futuro do Brasil e dos
brasileiros.
Confira:
Dilma
Rousseff (PT)
Nas
25 páginas, Dilma menciona a comunidade LGBT em um momento, mas sem se
aprofundar na questão ou apresentar projetos:
"A
luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não
existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados
por raça, cor, credo, sexo ou orientação sexual".
Aécio
Neves (PSDB)
Com
76 páginas, Aécio aborda a questão LGBT em oito delas e diz: "Será dada
forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais
vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos (...) LGBT,
quilombolas, ciganos...". Dentre as propostas estão:
-
Elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos que complete e aperfeiçoe
as políticas públicas relativas aos direitos humanos, em especial quanto aos
setores mais vulneráveis como mulheres, (...) LGBT, quilombolas...
-
Implementação de políticas públicas contra qualquer tipo de intolerância.
-
Apoio a linhas de pesquisa universitárias relativas a questão étnico racial e
de diversidade sexual.
-
Estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção
de eventos contra o racismo e a homofobia.
-
Organização de Protocolos de Prevenção ao Racismo e Discriminação por
Orientação Sexual com participação das Políticas de Justiça, Direitos Humanos,
Assistência Social, Educação, Saúde e Igualdade Racial em ampla parceria com a
sociedade civil.
-
Ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem
Homofobia, e articulação deste programa com as iniciativas estaduais e
municipais.
-
Oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos
movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Indígenas,
Ciganos, Quilombolas e LGBT.
-
Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação,
Previdência, Direitos Humanos e Justiça para garantir que o Governo atue de
forma permanente e integrada na defesa e no acesso a 18 todos os direitos
sociais das comunidades afrodescendentes (...) e LGBT.
Marina
Silva (PV)
O
programa tem 62 páginas e fala duas vezes sobre o grupo LGBT. A primeira, para
dizer que o método adotado na elaboração do programa dialogou com segmentos
sociais organizados, como o LGBT. Outra sobre a educação básica de qualidade.
-
Método adotado na elaboração do programa do governo, colaborativo e aberto à
participação da sociedade. Reunimos milhares de pessoas (...). Dialogamos com
os segmentos sociais organizados nos movimentos de mulheres (...) LGBT e juventude.
-
Para alcançarmos a Educação Básica de qualidade (...) precisamos de
profissionais de maior competência e compromisso (...). A formação inicial e
continuada de professores, assim como o estabelecimento de planos de carreira
(...). Essa formação deve dialogar com a cultura brasileira, plural e dinâmica
(...). Uma sociedade plural como a nossa deve assumir de forma integral o
direito à diversidade, considerando indígenas, quilombolas (...) LGBT e outros
grupos de minorias.
Luciana
Genro (PSOL)
No
programa de 8 páginas, Luciana fala sobre o combate à homofobia em um momento e
sobre o casamento civil igualitário:
-
No campo dos direitos humanos e das liberdades civis são vários os temas que
buscaremos enfrentar. O combate à homofobia, por exemplo, tem grande
importância. Os ataques homofóbicos têm sido cada vez mais frequentes.
-
E a luta por direitos, como o casamento civil igualitário, ganha força
principalmente junto à juventude.
Eduardo
Jorge (PV)
O
candidato divulgou o plano de governo e cita em vários momentos o grupo LGBT.:
-
Promover uma educação inclusiva e com políticas contra o bullying e respeito à
diversidade.
-
Promover saúde com políticas específicas e campanhas de prevenção a HIV/DST
para e com a população LGBT. - Trabalhar para a aprovação e regulamentação da
lei de identidade de gênero para travestis e transexuais.
-
Incentivar a aprovação de legislação que criminalize a homo/lesbo/transfobia,
equiparando-as aos crimes de racismo.
-
Promover igualdade de direitos da população LGBT: casamento, adoção, direito à
herança e plano de saúde para parceiro etc.
-
Fazer com que as políticas públicas afirmativas de cultura, trabalho e
habitação levem em conta as demandas e especificidades da população LGBT.
-
Ampliar e dotar de mais estrutura os espaços de gestão pública LGBT
(coordenadoria e conselho).
-
Convocar a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos
LGBT. - Promover parceria com os estados para implementação dos Centros de
Referência da Diversidade.
-
Promover parceria com os estados para o desenvolvimento de políticas efetivas
de segurança pública para combater os crimes de ódio contra a população
LGBT
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