Numa
decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta
sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13
estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre
homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A
decisão veio por cinco votos contra quatro.
O casamento
tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou
o tribunal, "mas ele não está isolado das evoluções no direito e na
sociedade". Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou,
nega-se a eles "a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao
casamento".
O tribunal
acrescentou: "O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após
a morte". "Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres
desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da
lei. A Constituição lhes concede este direito", ressaltou, segundo a
agência AFP.
A decisão
não entrará em vigor imediatamente porque a Suprema Corte concede ao litigante
que perdeu o caso aproximadamente três semanas para solicitar uma
reconsideração, como informa a Reuters.
O caso
analisado pela decisão desta sexta se referia aos estados de Kentucky,
Michigan, Ohio e Tennessee, onde o casamento é definido como a união entre um
homem e uma mulher. Esses estados não permitiram que os casais do mesmo sexo se
casassem em seu território e também se negaram a reconhecer os casamentos
válidos em outros estados do país.
O
representante da ação na Justiça foi Jim Obergefell, que viveu 21 anos com John
Arthur, em Ohio. Ele queria que o casamento fosse formalmente reconhecido na
certidão de óbito de Arthur, quando ele morresse. O companheiro tinha esclerose
lateral amiotrófica, doença que não tem cura. Os dois chegaram a se casar em
outro estado, mas a união não era reconhecida em Ohio.
A história
de Obergefell consolidou os casos de 19 homens e 12 mulheres, de outros quatro
estados.
Há dois
anos, a Suprema Corte anulou parte da lei federal contra o casamento gay, que
negava uma série de benefícios governamentais para os casais do mesmo sexo que
tinham se casado legalmente.
Nesta
sexta, centenas de pessoas se reuniram nos arredores da Suprema Corte, no
centro de Washington, para comemorar a decisão dos juízes.
Como
informa a agência EFE, o governo do presidente Barack Obama já tinha
manifestado abertamente sua postura a favor do casamento homossexual depois
que, pela primeira vez, o próprio líder declarou apoio à causa em 2012.
Obama disse
no Twitter que a aprovação é um grande passo para a igualdade de direitos.
"Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de se casar, como todas as
outras pessoas. #O amor vence", disse o presidente. Ele fez um
pronunciamento e disse que a decisão é uma "vitória para a América".
A
pré-candidata democrata à presidência dos EUA, Hillary Clinton, também
comemorou a decisão em seu perfil na rede social.
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